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Mariana Dessotti
São Paulo (SP)
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Mariana Dessotti
Artigo ·
há 11 anos
Princípios da Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal
Segundo Celso Antonio Bandeira de Mello, “princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas,...
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Mariana Dessotti
Artigo ·
há 11 anos
Origem do contrato de franquia e seu desenvolvimento no Brasil
Segundo Luiz Felizardo Barroso[1], as origens mais remotas do franchising encontram-se na Idade Média e relacionam-se às expedições ou aventuras marítimas dos diversos reinos existentes à época que...
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Mariana Dessotti
Artigo ·
há 11 anos
Vantagens e Desvantagens decorrentes do Contrato de Franquia
Esse é, sem dúvida, o ponto mais importante de se verificar quando se decide celebrar um contrato de franquia. Muitas vezes, a falta de informação por parte do franqueado faz com que este não avalie...
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Recomendações
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Matheus Henrique Sasseron
Artigo ·
há 11 anos
OAB, desarrazoada OAB.
Eis que descubro que uma das questões do exame de ordem desse fim de semana, precisamente à que tratava sobre a matéria prescrição em direito penal, exigia do candidato os seguintes conhecimentos: -...
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